AU PAIR NA BÉLGICA | Requisitos, direitos e deveres, permissão de trabalho e visto D

Mapa da Bélgica
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Para quem não sabe, sou au pair na Bélgica há quase 1 ano e devido ao fato da Bélgica estar se tornando cada vez mais um lugar estratégico para ser au pair, quero compartilhar com vocês o que é preciso para ser au pair na Bélgica.


1. Condições para se tornar au pair na Bélgica - brasileiros e não europeus:

  • Ter entre 18 e 26 anos de idade (sendo que a au pair deverá ter no máximo 25 anos quando solicitar a permissão de trabalho);
  • Ser solteira(o) e sem filhos; (Editado em 14/11/17: É sim possível ser au pair na Bélgica, mesmo sendo casada(o) e com filhos. Em resposta por e-mail a uma colega minha, a imigração confirmou que ser casada(o) e ter filhos não é um impeditivo);
  • Você não pode ter sido au pair na Bélgica antes (exceto se pretender estender sua permissão de trabalho não excedendo o limite de 1 ano. Ou seja, se você tem uma permissão de trabalho para 6 meses e deseja aumentar a validade para até no máximo 1 ano, é possível);
  • Assinar um contrato de trabalho com a família hospedeira (host family);
  • Se comprometer a exercer apenas o trabalho de au pair para a família ao qual foi concedida a permissão de trabalho;
  • Possuir diploma que comprove grau de escolaridade (ensino médio completo);
  • Ter uma noção básica do idioma falado pela host family ou se comprometer a cursar o idioma da família assim que chegar na Bélgica (Obs: na maioria das vezes, ao chegar na família nenhuma au pair fala o idioma local, por tanto o inglês é suficiente desde que você frequente uma escola de idiomas para aprender a língua da região onde mora. Há uma fiscalização das regras do programa de au pair que ocorre mais em determinadas regiões que outras, mas existe, então tome cuidado com isso e siga as regras do programa).
1.1 A família hospedeira (host family) deve:
  • Deve solicitar ao serviço responsável de sua localidade autorização para empregar um cidadão não europeu como au pair e aplicar para a permissão de trabalho;
  • Prover um quarto privado a au pair + total acesso a moradia e alimentação;
  • Ter ao menos um filho(a) que não tenha atingido a idade de 13 anos até a chegada da au pair;
  • Para crianças que ainda são menores de 6 anos, comprovar que as mesmas frequentarão a creche (Obs: isto é para garantir que a au pair não será responsável por cuidar das crianças o dia inteiro, mesmo que estas ainda não frequentem a escola regularmente. Ou seja, se as crianças ainda não tem idade para ir a escola, elas tem por obrigação frequentar a creche);
  • Apresentar certificado de boa conduta para todos os adultos membros da família;
  • Mensalmente pagar no mínimo 450 euros via transferência bancária para a au pair;
  • Permitir que a au pair tenha pelo menos 1 dia completo de folga na semana e a oportunidade de frequentar suas atividades religiosas e filosóficas;
  • Garantir a au pair um seguro saúde que cubra serviços médicos, farmacêuticos, hospitalização em caso de doença e repatriação em caso de doença ou acidente;
  • Concordar em garantir que fiscais tenham livre acesso para cumprir seus trabalhos de fiscalização das regras do programa.

Grand place - Bruxelas
2. Solicitando a permissão de trabalho (Work permit)
Segundo o site da Embaixada e Consulado da Bélgica no Brasil, a permissão de trabalho belga é tramitada diretamente na Bélgica pela família belga onde o requerente irá trabalhar. A família belga deve entrar em contato diretamente com a prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica para verificar os documentos necessários e o procedimento a ser seguido. Para mais informações, a família pode consultar o site: www.emploi.belgique.be ou www.werk.be

O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo não tem competência para pedido de permissão de trabalho belga. Após a emissão da permissão de trabalho belga pela prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica, a mesma enviará a permissão de trabalho belga original para a respectiva família belga. A família belga deverá enviar a permissão de trabalho belga original diretamente a au pair.

2.1 Documentos necessários para solicitar a permissão de trabalho
Vou adiantar pra vocês que cada cidade na Bélgica tem um procedimento diferenciado para os tramites de au pair. Os documentos básicos normalmente são os mesmos, mas preços, tempo para deferimento e alguns detalhes podem ser diferentes. Então aqui vai meu aviso: não se impressione se pedir informação para outras au pairs e ouvir coisas totalmente diferentes do que você sabia; acontece!

Devido a estes detalhes que podem mudar, o ideal é que sua família visite a prefeitura e solicite todas as informações necessárias para dar entrada na permissão de trabalho. Esta é a maneira mais segura de ter certeza que não vai faltar nenhum documento ou de que você não enviará documentos a mais (que mais tarde serão jogados no lixo).

Documentos básicos:
  • 3 fotos 3x4;
  • Cópia de todas as páginas de seu passaporte (o passaporte deve estar válido durante todo o seu período de estadia como au pair);
  • 3 vias assinadas do contrato com a host family;
  • Atestado médico assinado por um médico credenciado;
  • Tradução do diploma do ensino médio ou ensino superior (preferencialmente para o idioma da região que vai morar, ou certifique-se de a prefeitura aceitará a tradução para inglês antes de enviar);
  • Certificado de matrícula no curso de idioma ou caso fale algum dos idiomas oficiais da Bélgica apresentar certificado de proficiência da língua (lembre-se que se apresentar certificado de proficiência de algum dos 3 idiomas oficiais da Bélgica o mesmo deve estar traduzido);
Depois que tiver em mãos todos os documentos necessários (não esqueça de pedir para sua host family checar a lista de todos os documentos necessários para emissão de permissão de trabalho na prefeitura) você deverá enviá-los para a host family para que eles possam dar entrada no seu work permit.

Dinant, Bélgica
3. Solicitando o Visto D
Se sua família já te enviou o work permit original e você já está com ele em mãos, agora você finalmente pode dar entrada no visto no consulado da Bélgica no Brasil.

Documentos:
  • Permissão de trabalho belga original;
  • Passaporte original (válido por no mínimo 1 ano);
  • Formulário de pedido de visto D (2 vias) preenchido em letra de forma ou datilografado, assinado e datado;
  • 2 fotos 3x4;
  • Atestado médico emitido por médico credenciado;
  • Atestados de Antecedentes Criminais (2) emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos). Os atestados podem ser emitidos pela Internet. Não é necessário legalizar, nem reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado;
  • Formulário de opção de idioma (serve para escolher em qual idioma você quer receber a decisão do seu visto,  francês, neerlandês ou alemão);
  • Comprovante de pagamento referente as taxas: Taxa suplementar para visto D (350 euros - valor checado no dia 27/10/17 as 16:07 da Bélgica) e Taxas consulares locais (R$666,00 - valor checado no dia 27/10/17 as 16:07 da Bélgica);
  • Favor fornecer ao Consulado Geral o dossiê original completo + 2 cópias de todos os documentos originais (atenção: somente cópia da página com foto do passaporte original).
Atenção: Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.

Para ter acesso a fonte dessas informações, formulários e informações extra acesse o site do consulado aqui.

Palácio Real em Bruxelas
4. Tempo de espera: Permissão de trabalho e Visto
Infelizmente não posso confirmar o tempo de espera com exatidão, pois varia de acordo com a demanda, região e etc., mas em consulta feita com algumas au pairs brasileiras o work permit leva cerca de 1 ou 2 semanas (há casos de levar 1 mês como o meu por exemplo, ou mais) e o visto entre 1 semana a 10 dias (há exceções!). 

Lembrando que estes são alguns exemplos do tempo que pode levar, pois no próprio site do consulado informa que o requerente deve aguardar a decisão, ou seja, eles não se comprometem com um prazo.

Mensagem de uma Au Pair feliz
Para finalizar este post quero dizer que minha experiência como au pair na Bélgica é maravilhosa e apesar de qualquer coisa a Bélgica tá no meu coração. Viveria neste país por anos e anos! Tirando a burocracia e confusão para solicitar documentos e qualquer coisa que envolva a prefeitura (risos), eu gosto de quase tudo aqui.

Um beijo para você que leu este post até o fim e logo mais tô de volta com mais posts cheios de informações pra vocês.

PS:Se algo não ficou claro, se você tem alguma dúvida ou encontrou alguma informação incorreta no meu texto, me escreve please!
Por Valeska Monteiro 
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E-mail: vikingbrasileira@gmail.com

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