QUERIDO DIÁRIO | BÉLGICA | Brasileiros dirigindo na Bélgica: Descubra como validar sua CNH

Hey everybody!
Resolvi escrever sobre validação de CNH brasileira na Bélgica, para pessoas que pretendem residir e dirigir no país. Este é um tema que gera muitas dúvidas, mas tenho certeza que hoje você sairá daqui expert no assunto.

Segundo o site do Consulado Geral do Brasil em Bruxelas brasileiros podem sim dirigir na Bélgica, sem a necessidade de se submeterem a exames teóricos e práticos, devido a um acordo de reciprocidade assinado entre Brasil e Bélgica em 29 de novembro de 1983. Para detalhes e mais informações sobre este acordo clique aqui. Abaixo segue trecho do acordo:

"O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, desejosos de facilitar a circulação rodoviária no território dos dois países, acordam o seguinte:


ARTIGO I
As partes contratantes reconhecem, reciprocamente, os documentos nacionais válidos de habilitação para dirigir veículos automotores, expedidos pelas autoridades dos dois países.


ARTIGO II
1. O titular de um documento de habilitação para dirigir veículos automotores expedido por uma das Partes Contratantes receberá uma carteira nacional de habilitação correspondente da outra Parte Contratante, sem que seja necessário submeter-se a exame de habilitação teórico e prático.
2. A troca dos documentos de habilitação deverá ser realizada conforme os regulamentos de cada uma das Partes Contratantes".


Com base nesse acordo entende-se que, a reciprocidade dá direito a brasileiros dirigirem na Bélgica, e belgas dirigirem no Brasil. Entretanto, brasileiros e belgas terão que trocar suas habilitações originais por habilitações emitidas no país estrangeiro (no caso, Brasil ou Bélgica) seguindo as normas locais.

O site Expatica informa que cidadãos não europeus terão que trocar sua CNH por uma habilitação belga depois de 6 meses na Bélgica, ou assim que se registrarem como residentes no país. Em alguns casos, pode ser solicitada a permissão internacional para dirigir, e o ideal é que se você pretende residir na Bélgica faça a troca de habilitação assim que se mudar e tire suas eventuais dúvidas na prefeitura do local que irá morar.

Para ter acesso a informações básicas sobre as normas de trânsito na Bélgica, clique aqui.

Eu sou au pair na Bélgica e assim que me mudei solicitei a troca da minha CNH brasileira pela habilitação belga. Para efetuar a troca você deve se dirigir a prefeitura do seu local de residência, com sua CNH original + tradução da CNH (no meu caso a tradução foi para Neerlandês) e pagar uma taxa que custa cerca de 20 a 30 euros (o valor varia um pouco de cidade para cidade). Sua CNH original e tradução ficaram na prefeitura e, o prazo para receber a nova CNH é de 2 a 4 meses. A validade da CNH belga será de 10 anos e você pode pegar sua CNH brasileira de volta assim que decidir deixar o país.
Atualização em 19/12/17: Nem todas as prefeituras pedem tradução da CNH brasileira, então cheque na prefeitura da sua cidade os documentos necessários para troca e prazo.

O post de hoje foi um bate papo rápido sobre CNH e espero que esclareça as eventuais dúvidas que vocês possam ter. Não deixe de curtir, comentar e compartilhar este post para que mais pessoas tenham acesso a este conteúdo.

Um beijo e até a próxima!
Por Valeska Monteiro
E-mail: vikingbrasileira@gmail.com

Comentários

  1. Oiiiii
    Legal seu post. esclareceu minha dúvida sobre a troca.
    Só não ficou claro se vc levou a PID.
    A original fica retida e a belga só sai em 2-4 meses. Enquanto isso vc dirigiu com a PID, é isso?

    Beijos

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  2. Eu não levei PID. O que vc pode fazer é pedir pra prefeitura emitir um doc dizendo que vc deu entrada na troca da CNH e manter uma cópia da sua CNH brasileira sempre contigo. Isso é o que as minhas amigas fizeram. Eu troquei minha CNH, mas não cheguei a dirigir, então não tive essa preocupação.

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  3. Boa tarde! Muito esclarecedor, sanou as minhas dúvidas. God bless

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  4. Muito bom texto! Parabéns! Ajudou muito.
    Mas a CNH precisa ter um prazo de validade de até seis meses antes de vencer. OuOu n! Estando dentro da validade mesmo q venca em 1 ano tá valendo? Gratidão

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  5. Ahh e outra dúvida: VC precisou fazer prova prática e teórica?

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    1. Oii Lu. Obrigada por comentar e deixar sua pergunta. Que eu saiba a sua CNH só precisa estar válida. Nunca ouvi falar de uma data mínima de validade, mas também não posso garantir. No site do consulado não fala nada sobre isso. O ideal é você fazer contato com a prefeitura do local onde mora ou vai morar na Bélgica pra ter essa certeza, pois infelizmente no quesito organização a Bélgica é nota 2. Cada atendente fala uma coisa e é bem difícil. Mas respondendo a sua outra pergunta não precisei fazer nenhuma prova. Só fui na prefeitura, disse que queria trocar minha CNH, apresentei os docs, paguei a taxa e esperei a CNH belga ficar pronta.

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  6. Sera que eu morando na Holanda com dupla nacionalidade brasileira e Holandesa consigo trocar na fronteira::

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  7. Outros detalhes
    Tenho no Brasil carteira categoria A3C
    Para ;
    Carro moto e caminhão bau.
    Aqui eles trocam
    Porém so vem a de carro.
    Moto e caminhão ...
    Não recebemos.
    Porém;
    No acordo esta a troca de igual categorias.
    Mais aqui eles não seguem.

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  8. Tradução precisa ser juramentada?

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